Sâmia Bomfim lança campanha em defesa da redução de danos
Mobilização em Brasília busca ampliar apoio ao PL 2035/2026, que propõe uma política nacional sobre o tema
A deputada federal Sâmia Bomfim (PSOL-SP) lança, na quarta-feira (9), em Brasília, a campanha “Eu Apoio a Redução de Danos”. A iniciativa busca ampliar o debate sobre políticas de prevenção e cuidado voltadas a pessoas que usam álcool e outras drogas e defender a aprovação do Projeto de Lei 2035/2026.
A programação começa às 14h30, no Cais Tulipas do Cerrado, e contará com representantes de organizações da sociedade civil, órgãos públicos e entidades que atuam na área. Também estão previstas participações de parlamentares como Glauber Braga, Valmir Assunção, Erika Kokay, Juliana Cardoso e Pastor Henrique Vieira.
Apresentado por Sâmia em abril deste ano, o PL 2035/2026 propõe a criação da Política Nacional de Redução de Riscos e Danos (PNRRD). Entre os pontos previstos estão mecanismos permanentes de financiamento e a criação de um Programa Nacional de Fomento, com prioridade para organizações comunitárias que desenvolvem ações de cuidado nos territórios.
A proposta também modifica a Lei nº 11.343/2006, conhecida como Lei de Drogas, para incluir a redução de riscos e danos como estratégia permanente de prevenção, atenção, cuidado, educação e proteção à saúde das pessoas que usam drogas. O projeto ainda aguarda tramitação nas comissões da Câmara antes de seguir para votação.
“O Brasil tem décadas de experiência com redução de danos, mas ainda não tem um marco legal nacional que garanta financiamento e proteção para quem atua nos territórios. O PL 2035/2026 nasce justamente para preencher essa lacuna e construir uma política pública baseada na saúde, na autonomia, na ciência e no cuidado, e não na repressão”, afirma Sâmia Bomfim.
Segundo o material da campanha, experiências de redução de danos já são desenvolvidas em diferentes estados. Na Bahia, o release cita o programa Corra pro Abraço entre as iniciativas brasileiras que adotam estratégias voltadas ao cuidado e à inclusão de pessoas em situação de vulnerabilidade.
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