Fim da escala 6x1 avança no Senado e segue para votação no Plenário

PEC reduz jornada máxima para 40 horas semanais, prevê dois dias de descanso remunerado e mantém salários

Leo Prates foi relator da proposta sobre a redução da jornada de trabalho na Câmara dos Deputados — Foto: Julio Dultra

A proposta que prevê o fim da escala 6x1 avançou na última quarta-feira (2) no Senado. A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou a PEC 221/2019, que reduz a jornada máxima de trabalho de 44 para 40 horas semanais, estabelece dois dias de repouso semanal remunerado e mantém os salários.

O texto aprovado mantém a versão que passou pela Câmara dos Deputados em maio. Na Casa, a proposta teve como relator o deputado federal Leo Prates (Republicanos-BA), que conduziu a elaboração do relatório após debates com trabalhadores, representantes do setor produtivo e outros segmentos da sociedade.

Pela proposta, a mudança será feita de forma gradual. Dois meses após a publicação da emenda, a jornada máxima passa para 42 horas semanais. Um ano depois dessa primeira etapa, o limite chega a 40 horas. O texto também garante dois dias de repouso por semana, sendo um deles preferencialmente aos domingos, sem redução salarial.

Para Leo Prates, o avanço da matéria no Senado representa a continuidade das discussões realizadas durante a tramitação na Câmara.

“Essa proposta nasceu da escuta. Nós percorremos diferentes estados, ouvimos trabalhadores, setores produtivos e representantes de diferentes realidades para construir um texto que pudesse ser aplicado de forma responsável. O resultado foi uma proposta que reduz a jornada, garante dois dias de descanso e não reduz o salário. Ver esse texto avançar agora no Senado é um passo muito importante. A gente está cada vez mais perto de fazer com que o trabalhador brasileiro tenha mais tempo para a família, para o descanso e para a própria vida”, afirmou o deputado.

Na CCJ, foram apresentadas 36 emendas ao texto, todas rejeitadas pelo relator, senador Omar Aziz (PSD-AM). Entre as propostas discutidas estavam mudanças relacionadas à escala de trabalho e ao período de adaptação. A manutenção do texto evita, neste momento, o retorno da PEC à Câmara para nova deliberação.

O senador Omar Aziz, relator, se pronuncia na reunião da CCJ — Crédito: Geraldo Magela/Agência Senado

A PEC segue agora para o Plenário do Senado. Antes da votação em primeiro turno, o texto precisa passar por cinco sessões de discussão. Para ser aprovado, são necessários pelo menos 49 votos, equivalentes a três quintos dos 81 senadores, em cada um dos dois turnos. Os prazos regimentais podem ser reduzidos por acordo entre os parlamentares. Fontes: Assessoria de Leo Prates e Agência Senado.