Funceb abre inscrições para edital de pequenas aquisições do setor circense

Redação
14 de abr.
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Segunda edição do programa oferece R$ 320 mil para fortalecer infraestrutura de circos, artistas e companhias na Bahia

A Fundação Cultural do Estado da Bahia lança, nesta segunda-feira (13), a segunda edição do Edital de Pequenas Aquisições do Programa Qualificação no Circo. O objetivo é fortalecer e modernizar o segmento circense baiano. Serão selecionados 30 projetos voltados à aquisição de bens e materiais para circos, artistas e companhias. As inscrições seguem até 26 de abril.

A iniciativa inclui consulta pública para indicação de membros da sociedade civil na comissão de seleção. Podem se inscrever pessoas de qualquer parte do Brasil, já que as reuniões serão remotas. A consulta segue aberta até 17 de abril, no mesmo site.

O edital consolida-se como política pública de continuidade, voltada à renovação técnica e sustentabilidade de quem vive do circo. Os recursos financiarão compra de equipamentos e insumos essenciais: figurinos, aparelhos para modalidades diversas, arquibancadas, cadeiras e banheiros, reforçando a infraestrutura de grupos e artistas independentes em todo o estado.

Investimento e alcance

Serão destinados R$ 320 mil para contemplar 30 propostas. Uma novidade desta edição é a criação de faixa exclusiva para Circos Itinerantes de Lona, que receberão R$ 25 mil cada, em quatro projetos selecionados. A inclusão surgiu após estudo de demanda e consulta pública que apontaram ser a maioria dos agentes circenses baianos integrante de grupos itinerantes com custos de infraestrutura mais elevados.

Quem pode participar

Agentes Culturais (pessoa física, jurídica ou MEI) que comprovem atuação no setor circense e residência ou estabelecimento na Bahia há pelo menos dois anos podem participar. Os critérios técnicos seguem diretrizes de fomento estadual, com prioridade para aquisição de materiais produzidos no estado.

O uso de recursos para pagamento de cachês ou serviços é proibido. O investimento será revertido integralmente em ativos fixos. O programa prevê cotas de 50% para pessoas negras (pretas e pardas), 10% para indígenas e 5% para pessoas com deficiência.

A iniciativa é viabilizada pela Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, resultado de parceria entre o Governo Federal (Ministério da Cultura) e o Governo da Bahia (Funceb/Secult-BA).