TSE revê suspensão do canal “Exército do Lula”
Corregedor Ricardo Villas Bôas Cueva restabeleceu provisoriamente canal administrado por André Janones após ordem de Kassio Nunes Marques; plenário analisará o caso.
O corregedor-geral eleitoral, ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, determinou na tarde deste domingo (11) o restabelecimento provisório do canal “Exército do Lula” no WhatsApp. A medida reverteu uma decisão do presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Kassio Nunes Marques, que havia ordenado a suspensão do canal horas antes.
Administrado pelo deputado federal André Janones (Rede-MG), o canal é utilizado para divulgar conteúdos de apoio à candidatura do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Uma captura de tela compartilhada com a reportagem mostra 3.626.198 seguidores, número registrado na imagem, que não representa necessariamente a contagem atual.
A ordem de Nunes Marques atendeu a um pedido da campanha do candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL), que acusa o canal de disseminar informações falsas sobre benefícios sociais, aposentadorias e outras propostas atribuídas ao adversário. A suspensão previa impedir novas publicações e a entrada de seguidores.
▌ Entenda as decisões no TSE
A controvérsia já era analisada por Villas Bôas Cueva. No sábado (10), o corregedor solicitou informações complementares no processo, sem determinar a retirada do canal. Segundo a Agência Brasil, a campanha de Flávio recorreu à presidência do TSE por outra via administrativa 41 minutos depois dessa decisão, apresentando documentação que não constava nos autos sob relatoria do corregedor.
Ao rever a suspensão, Cueva apontou que os elementos apresentados eram insuficientes para justificar uma restrição tão ampla ao funcionamento do canal. O ministro também defendeu que procedimentos administrativos e judiciais sejam conduzidos de forma coordenada, para preservar a segurança jurídica.
A decisão do corregedor autoriza o retorno das publicações e a entrada de novos seguidores até nova deliberação. Isso não impede a análise de conteúdos individualmente considerados irregulares pela Justiça Eleitoral.
▌ Reação das campanhas
Em nota, a campanha de Lula classificou a ordem inicial como censura e acusou Nunes Marques de parcialidade. O presidente também criticou a decisão durante um ato em São Paulo. Essas afirmações representam a posição da campanha petista, não uma conclusão judicial sobre a conduta do ministro.
A campanha de Flávio Bolsonaro, por sua vez, sustenta que a suspensão seria necessária para conter a disseminação de conteúdos eleitorais falsos. A legalidade das publicações e a proporcionalidade de uma restrição ao canal seguem em disputa na Justiça Eleitoral.
O caso será encaminhado ao plenário do TSE, que deverá decidir sobre a controvérsia. Até a análise colegiada, prevalece o restabelecimento provisório do canal. A data do julgamento ainda não foi definida. O segundo turno da eleição presidencial está marcado para 25 de outubro.
Com informações da Agência Brasil.
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