TRE-BA manda prender secretário de Mobilidade de Salvador após redução da frota de ônibus
Decisão da Justiça Eleitoral determina circulação integral dos coletivos e multa de R$ 1 milhão por hora em caso de descumprimento; Semob afirma que operação foi normalizada.
O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) determinou, neste domingo (25), a prisão em flagrante do secretário municipal de Mobilidade de Salvador, Pablo Souza, após denúncias de redução da frota de ônibus durante o segundo turno das eleições presidenciais. A ordem foi expedida pelo presidente da Corte, desembargador Maurício Kertzman Szporer, e deverá ser cumprida pela Polícia Federal. Até a apuração desta reportagem, não havia confirmação de que a prisão tivesse sido executada.
A Justiça Eleitoral também ordenou o restabelecimento imediato de 100% da frota de ônibus da capital baiana, com frequência e itinerários equivalentes aos dias úteis e transporte gratuito para os passageiros durante a votação e o retorno dos eleitores. A decisão prevê multa de R$ 1 milhão por hora em caso de descumprimento.
Denúncias de falta de ônibus
Eleitores relataram longas esperas, veículos lotados e dificuldades para chegar às seções eleitorais em diferentes regiões de Salvador. A Federação Brasil da Esperança, formada por PT, PCdoB e PV, acionou o TRE-BA alegando redução superior a 50% na circulação de coletivos em relação à operação habitual.
O episódio incluiu a retenção de pelo menos 75 ônibus em garagem no Caminho de Areia. A redução da oferta de transporte público motivou a intervenção da Justiça Eleitoral para assegurar o deslocamento dos cidadãos no dia da votação.
O que diz a Prefeitura
Em nota divulgada neste domingo (25), a Secretaria Municipal de Mobilidade (Semob) informou ter determinado a liberação de todos os ônibus das garagens, inclusive os que estivessem com adesivos considerados propaganda eleitoral irregular. A pasta declarou que a prioridade era garantir o deslocamento dos eleitores e que a operação estava em processo de normalização após diálogo com representantes sindicais.
Confira a íntegra da nota da Semob
NOTA SOBRE A OPERAÇÃO DO TRANSPORTE PÚBLICO
A Secretaria de Mobilidade (Semob) determinou que todos os ônibus fossem liberados das garagens, com a frota máxima, ainda que estivessem com adesivação considerada como propaganda irregular, facilitando a locomoção dos eleitores neste domingo (25), segundo turno das eleições.
A prioridade segue sendo a circulação de veículos e o deslocamento da população. A operação já está sendo normalizada através do diálogo entre as equipes da Secretaria e representantes sindicais.
Nota publicada no Instagram do prefeito Bruno Reis: https://www.instagram.com/p/De7FP9iRPZ7/
Cumprimento da decisão
A determinação judicial amplia os desdobramentos do caso, mas a expedição da ordem de prisão não significa que o secretário já tenha sido preso. A efetiva circulação da frota e o cumprimento da decisão dependem de confirmação das autoridades responsáveis.
As informações foram divulgadas neste domingo (25) por Folha de S.Paulo, CNN Brasil, Metro1 e Bahia Notícias.
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