Caixa assina primeiro contrato para Projeto de Parceria Público-privada na Educação Infantil

Ananindeua (PA) será pioneira em iniciativa que promete estruturar concessões no setor educacional no Brasil

Foto ilustrativa de referência _ Fonte: Colégio Machado de Assis

A CAIXA Econômica Federal assinou o primeiro contrato para estruturação de um projeto de Parceria Público-Privada (PPP) voltado à Educação Infantil. O município de Ananindeua, no Pará, liderou a seleção do chamamento público realizado pelo banco e contará com financiamento do Fundo de Apoio à Estruturação e ao Desenvolvimento de Projetos de Concessão e Parcerias Público-Privadas (FEP).

No total, 53 municípios e 25 consórcios foram habilitados na seleção, abrangendo as regiões Norte, Nordeste, Sul e Sudeste. As prefeituras convocadas receberão apoio técnico e financeiro do FEP e da CAIXA, além da parceria do Ministério da Educação, para desenvolver projetos que poderão incluir a construção de escolas, manutenção predial, limpeza, vigilância e outros serviços essenciais para o funcionamento das unidades educacionais.

A iniciativa poderá resultar na construção de mais de 1.500 escolas e na criação de 300 mil vagas para crianças de 0 a 5 anos, priorizando unidades com atendimento em tempo integral, alinhadas às diretrizes do ensino público e gratuito.

Atualmente, a CAIXA gerencia 78 projetos de estruturação de concessões e PPPs em setores como educação, saneamento e iluminação pública, somando mais de R$ 32 bilhões em investimentos previstos. Informações adicionais sobre os serviços e projetos estão disponíveis no site oficial da instituição.